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O VALOR DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS

O presente estudo pretende examinar a influência da Constituição Federal de 1988 dentro do Direito de Famíliae o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo aassegurar o desenvolvimento saudável dos filhos menores, coibindo qualquer forma de negligência principalmente a afetiva. Observando ainda de que forma rege os membros de uma família e quais os motivos, consequências psicológicas que a falta de afeto gera à um filho e qual a maneira de responsabilizar os pais ausentes no crescimento dos mesmos. Dentro dessa perspectiva, o trabalho teve como foco primordial o abandono afetivo e aresponsabilização civil do genitor, procurar entender o abandono afetivo como um ilícito e ponderar sobre a possibilidade de uma reparação pelo dano moral sofrido. Em suma, foram trazidas decisões favoráveis e desfavoráveis à compensação civil e a forma que o magistrado tem defendido esse tema, preservando o direito dos filhos de conviver com seus pais sobre uma ótica civil constitucionalista com enfoque ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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